Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES
José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima saúda atualização salarial de 4,7% para trabalhadores da Base das Lajes
Artur Lima saúda atualização salarial de 4,7% para trabalhadores da Base das Lajes
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional
Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência
Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência
Nota de Imprensa
13 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, prestou hoje homenagem aos bombeiros que estiveram envolvidos no incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) no passado dia 04 de maio, declarando “a todos, sem exceção, gratidão” pelo trabalho desenvolvido. “A minha primeira palavra não pode ser outra se não de gratidão e reconhecimento”, declarou o governante, que esteve acompanhado na homenagem pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Elogiando a “dedicação sem reserva” e o “trabalho intenso”, José Manuel Bolieiro vincou a “liderança forte” dos comandantes ao serviço no dia 04 de maio, e lembrou que todos os bombeiros “não pensam em si, pensam no outro, correm risco de segurança própria, o que tem de ser elevado e reconhecido em cada instante”. Dirigindo-se a dezenas de bombeiros, em Ponta Delgada, o Presidente do Governo valorizou a “competência, prontidão, diligência e saber” de todos, lembrando ainda vários prémios ganhos nos últimos anos pelos bombeiros dos Açores em competições nacionais e internacionais. A “capacidade de reação” no incêndio do HDES foi também destacada por José Manuel Bolieiro, que deixou também palavras de incentivo em concreto para os bombeiros feridos após “se entregarem a uma missão” em prol dos açorianos. Foram retirados “todos os doentes do hospital”, sendo que “nenhum óbito ocorreu, nem sequer ferimentos graves ou qualquer descompensação médica no tratamento interrompido e na perturbação envolvida na deslocação dos doentes”, prosseguiu o governante. José Manuel Bolieiro reconheceu que um “conjunto de atores e autores”, entre os quais o Governo Regional, associações de bombeiros e autarquias, se deve unir “e partilhar soluções que ajudem, em progresso, a aumentar a justiça, equidade, sustentabilidade e dignidade de missão do bombeiro voluntário" nos Açores.
13 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, prestou hoje homenagem aos bombeiros que estiveram envolvidos no incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) no passado dia 04 de maio, declarando “a todos, sem exceção, gratidão” pelo trabalho desenvolvido. “A minha primeira palavra não pode ser outra se não de gratidão e reconhecimento”, declarou o governante, que esteve acompanhado na homenagem pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Elogiando a “dedicação sem reserva” e o “trabalho intenso”, José Manuel Bolieiro vincou a “liderança forte” dos comandantes ao serviço no dia 04 de maio, e lembrou que todos os bombeiros “não pensam em si, pensam no outro, correm risco de segurança própria, o que tem de ser elevado e reconhecido em cada instante”. Dirigindo-se a dezenas de bombeiros, em Ponta Delgada, o Presidente do Governo valorizou a “competência, prontidão, diligência e saber” de todos, lembrando ainda vários prémios ganhos nos últimos anos pelos bombeiros dos Açores em competições nacionais e internacionais. A “capacidade de reação” no incêndio do HDES foi também destacada por José Manuel Bolieiro, que deixou também palavras de incentivo em concreto para os bombeiros feridos após “se entregarem a uma missão” em prol dos açorianos. Foram retirados “todos os doentes do hospital”, sendo que “nenhum óbito ocorreu, nem sequer ferimentos graves ou qualquer descompensação médica no tratamento interrompido e na perturbação envolvida na deslocação dos doentes”, prosseguiu o governante. José Manuel Bolieiro reconheceu que um “conjunto de atores e autores”, entre os quais o Governo Regional, associações de bombeiros e autarquias, se deve unir “e partilhar soluções que ajudem, em progresso, a aumentar a justiça, equidade, sustentabilidade e dignidade de missão do bombeiro voluntário" nos Açores.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2024 Artur Lima saúda atualização salarial de 4,7% para trabalhadores da Base das Lajes O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, participou, na terça-feira, na 51.ª Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que se realizou em Washington. Na agenda desta reunião foram abordados assuntos relacionados com a Base das Lajes, nomeadamente sobre as tabelas salariais da força laboral portuguesa, o processo de descontaminação de solos e aquíferos da Praia da Vitória e a cooperação estratégica em áreas emergentes como a ciência ou a tecnologia. Na sequência da reunião, Artur Lima congratulou-se com a atualização salarial de 4,7% para todos os trabalhadores da Base das Lajes, a partir de julho, o que, por si só, já eleva a maioria dos escalões acima do salário mínimo regional. Foi alcançado um acordo de princípio, a formalizar nas próximas semanas, para um novo alargamento do Fair Wage Supplement a mais graus e a mais escalões, de modo a abranger todas as situações que possam ainda subsistir, o que assegura, ainda, que as diuturnidades não sejam prejudicadas. Contudo, o Vice-Presidente do Governo reiterou que é necessário discutir uma solução definitiva e estrutural para a questão das tabelas salariais, que garanta que todos os trabalhadores da Base das Lajes tenham uma remuneração digna, justa e sempre acima do salário mínimo regional. Em relação ao processo de descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória, Artur Lima saudou os trabalhos em curso no sítio 3001, voltando a insistir na necessidade de se prosseguir com esse tipo de ações e de monitorizar a qualidade das águas subterrâneas.
15 de Maio 2024 Artur Lima saúda atualização salarial de 4,7% para trabalhadores da Base das Lajes O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, participou, na terça-feira, na 51.ª Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que se realizou em Washington. Na agenda desta reunião foram abordados assuntos relacionados com a Base das Lajes, nomeadamente sobre as tabelas salariais da força laboral portuguesa, o processo de descontaminação de solos e aquíferos da Praia da Vitória e a cooperação estratégica em áreas emergentes como a ciência ou a tecnologia. Na sequência da reunião, Artur Lima congratulou-se com a atualização salarial de 4,7% para todos os trabalhadores da Base das Lajes, a partir de julho, o que, por si só, já eleva a maioria dos escalões acima do salário mínimo regional. Foi alcançado um acordo de princípio, a formalizar nas próximas semanas, para um novo alargamento do Fair Wage Supplement a mais graus e a mais escalões, de modo a abranger todas as situações que possam ainda subsistir, o que assegura, ainda, que as diuturnidades não sejam prejudicadas. Contudo, o Vice-Presidente do Governo reiterou que é necessário discutir uma solução definitiva e estrutural para a questão das tabelas salariais, que garanta que todos os trabalhadores da Base das Lajes tenham uma remuneração digna, justa e sempre acima do salário mínimo regional. Em relação ao processo de descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória, Artur Lima saudou os trabalhos em curso no sítio 3001, voltando a insistir na necessidade de se prosseguir com esse tipo de ações e de monitorizar a qualidade das águas subterrâneas.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2024 Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação congratulou-se hoje pelo facto de a Região Autónoma dos Açores continuar a constituir uma zona livre da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE). António Ventura falava em reação ao edital nº 6 emitido pela Direção geral da Alimentação e Veterinária que está em vigor desde 27 de abril, que determina as zonas afetadas pela DHE e que demarca as regiões autónomas dos Açores e da Madeira como zonas livres da DHE. A Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE) é uma doença de etiologia viral que afeta os ruminantes, em especial os bovinos e os cervídeos selvagens, com transmissão vetorial (por mosquito), que está incluída na lista de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A área afetada é constituída por um raio de 150 quilómetros em torno dos focos, que no caso de Portugal continental se estendeu a todo o território. Nas áreas afetadas, são restringidos os movimentos para vida, com destino a outros Estados-Membros ou áreas consideradas livres, como as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Os planos de vigilância entomológica iniciados em 2024 nas Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária de Lisboa e Vale do Tejo (DSAVRLVT) e do Alentejo (DSAVRAL) permitiram estabelecer um período livre de vetor. No entanto, a evolução das temperaturas para valores mais elevados e os resultados do plano entomológico indiciam o fim da estação livre dos insetos vetores. No caso da Região Autónoma dos Açores, o responsável pela pasta da agricultura enaltece o facto de ser considerada zona livre, uma vez que “esta doença causaria prejuízos imprevisíveis que teriam um forte impacto na economia regional”. “Este estatuto de zona livre de DHE resulta de um trabalho conjunto entre o Governo Regional e a Federação Agrícola dos Açores, prontamente estabeleceram medidas que impediram que a doença se instalasse na Região Autónoma dos Açores”, frisa António Ventura. “À semelhança do que já acontece relativamente a outras várias doenças, esta é mais do que uma simples designação, é um testemunho do nosso compromisso com os mais altos padrões e práticas sanitárias, cooperação institucional e dedicação de todos”, refere ainda o governante. “O compromisso com a inovação, a pesquisa e a adaptação constante às mudanças epidemiológicas são imperativos para manter e elevar os padrões que agora nos destacam. Neste sentido, reafirmamos o nosso compromisso com a cooperação nacional e comunitária e a partilha de conhecimento, reconhecendo que os desafios sanitários não respeitam fronteiras”, concluiu.
15 de Maio 2024 Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação congratulou-se hoje pelo facto de a Região Autónoma dos Açores continuar a constituir uma zona livre da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE). António Ventura falava em reação ao edital nº 6 emitido pela Direção geral da Alimentação e Veterinária que está em vigor desde 27 de abril, que determina as zonas afetadas pela DHE e que demarca as regiões autónomas dos Açores e da Madeira como zonas livres da DHE. A Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE) é uma doença de etiologia viral que afeta os ruminantes, em especial os bovinos e os cervídeos selvagens, com transmissão vetorial (por mosquito), que está incluída na lista de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A área afetada é constituída por um raio de 150 quilómetros em torno dos focos, que no caso de Portugal continental se estendeu a todo o território. Nas áreas afetadas, são restringidos os movimentos para vida, com destino a outros Estados-Membros ou áreas consideradas livres, como as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Os planos de vigilância entomológica iniciados em 2024 nas Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária de Lisboa e Vale do Tejo (DSAVRLVT) e do Alentejo (DSAVRAL) permitiram estabelecer um período livre de vetor. No entanto, a evolução das temperaturas para valores mais elevados e os resultados do plano entomológico indiciam o fim da estação livre dos insetos vetores. No caso da Região Autónoma dos Açores, o responsável pela pasta da agricultura enaltece o facto de ser considerada zona livre, uma vez que “esta doença causaria prejuízos imprevisíveis que teriam um forte impacto na economia regional”. “Este estatuto de zona livre de DHE resulta de um trabalho conjunto entre o Governo Regional e a Federação Agrícola dos Açores, prontamente estabeleceram medidas que impediram que a doença se instalasse na Região Autónoma dos Açores”, frisa António Ventura. “À semelhança do que já acontece relativamente a outras várias doenças, esta é mais do que uma simples designação, é um testemunho do nosso compromisso com os mais altos padrões e práticas sanitárias, cooperação institucional e dedicação de todos”, refere ainda o governante. “O compromisso com a inovação, a pesquisa e a adaptação constante às mudanças epidemiológicas são imperativos para manter e elevar os padrões que agora nos destacam. Neste sentido, reafirmamos o nosso compromisso com a cooperação nacional e comunitária e a partilha de conhecimento, reconhecendo que os desafios sanitários não respeitam fronteiras”, concluiu.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2024 Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta terça-feira, 44 juntas de freguesia dos Açores que se destacaram pelo seu desempenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada, pela primeira vez, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”, destacou que “este programa representa um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia, tendo como objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e das suas populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados nos seus territórios, incluindo as linhas de água e a orla costeira, assim como proporcionar a participação das populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel enalteceu as juntas, que, “pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio colossal que representa a preservação do Ambiente”. “As ações realizadas pelas 135 Freguesias inscritas no «ECO-Freguesia», em 2023, permitiram a remoção de aproximadamente 867 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como assegurar a monitorização e limpeza de cerca de 241 quilómetros de linhas de água e de mais de 190 quilómetros de orla costeira, tendo também sido dinamizadas 535 ações de sensibilização e educação ambiental, o que representa um aumento de 32% face a 2022”, prosseguiu. O governante destacou que os resultados obtidos “denotam efetivamente uma evolução muito positiva, ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, que são aspetos fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”. Alonso Miguel afirmou que, atendendo à importância atribuída pelo Governo Regional dos Açores ao programa “ECO-Freguesia”, o Executivo tem vindo a procura soluções que possam melhorar ainda mais o seu funcionamento, para além de se assumir cada vez mais “um compromisso firme de reforçar o investimento financeiro dedicado ao programa”. O Secretário Regional explicou que, ainda em 2022, com o sentido de aperfeiçoar o programa, “foram auscultadas todas as juntas de freguesias da Região relativamente ao seu funcionamento” e que, com base nos contributos recolhidos, bem como na experiência adquirida, “foram efetuadas melhorias significativas no regulamento do programa, aproximando-o ainda mais às necessidades das freguesias”, alterações estas que levaram a que, por exemplo, já na edição de 2023, os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, passassem a ser valorados, “fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, tendo sido, ainda, duplicado de 500 euros para 1.000 euros o valor do prémio monetário a atribuir no reconhecimento da excelência. Alonso Miguel sublinhou, também, que, “em 2023, foi feito um importante reforço financeiro no âmbito do «ECO-Freguesia», tendo sido disponibilizados 550 mil euros para esse efeito, o que representou, à altura, a maior rubrica alguma vez inscrita no Plano Anual Regional, desde que o programa foi criado”. “Também em 2023, procedeu-se à entrega de 138 equipamentos de manutenção de espaços públicos, a todas a juntas de freguesia dos Açores inscritas na edição de 2022, materializando, assim, outro compromisso que assumi com os nossos autarcas de freguesia, o que resultou na distribuição de 50 corta-sebes, 17 roçadoras e 71 motosserras elétricas, de acordo com a preferência e necessidade de cada uma das 138 juntas de freguesias participantes”, num investimento superior a 87 mil euros”, referiu ainda. Alonso Miguel referiu que apesar de ter sido assegurado um investimento considerável no programa em 2023, que representa um máximo histórico, “na verdade, esse valor continua a ser insuficiente para as necessidades e para os encargos assumidos pelas funtas de freguesia neste domínio” “Por isso, decidimos ir mais além e aumentar novamente, e de modo muito significativo, o valor adstrito ao programa «ECO-Freguesia», em resposta aos anseios dos nossos autarcas”, acrescentou. Neste sentido, “assumiu-se o compromisso de, já em 2024, aumentar este valor para um milhão de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 82% relativamente ao valor inscrito no ano transato”. “Estamos convictos de que este reforço financeiro será um contributo fundamental para capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar, com firmeza, os enormes desafios que constituem a limpeza e manutenção de espaços públicos, a proteção de pessoas e bens e a preservação do nosso património ambiental”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes. De acordo com Alonso Miguel, os prémios de excelência entregues, e que significam um investimento de 44 mil euros constituem, portanto, “um justo reconhecimento dos esforços realizados por cada uma das juntas premiadas, e do empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, bem como representam também um testemunho de gratidão e respeito pelo trabalho coletivo que tem sido realizado”. No âmbito deste evento, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática apresentou ainda, na presença dos representantes das freguesias de excelência da Região, o novo logotipo do programa “ECO-Freguesia”, desenvolvido com o objetivo de modernizar e adequar a sua imagem ao novo regulamento. Em 2023, foram distinguidas com o Prémio de Excelência 44 freguesias, de oito ilhas da Região, mais seis que em 2022, designadamente: Fajã Grande e Lajedo, da Ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Praia do Almoxarife, Salão, Pedro Miguel e Angústias, do Faial; Rosais, de São Jorge; Prainha, Piedade, Calheta de Nesquim e Candelária, da ilha do Pico; Santa Cruz da Graciosa e São Mateus, da ilha Graciosa; Raminho, Doze Ribeiras, Vila de São Sebastião, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Feteira, São Bento, Santa Bárbara, Ribeirinha, Vila do Porto Judeu, São Brás, Agualva, Fontinhas, Fonte do Bastardo, Vila das Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; Relva, Conceição, Ribeirinha, Maia, Calhetas, Água de Pau, Ribeira Chã, Ribeira Seca, Santana e Achadinha, de São Miguel; e Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
15 de Maio 2024 Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta terça-feira, 44 juntas de freguesia dos Açores que se destacaram pelo seu desempenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada, pela primeira vez, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”, destacou que “este programa representa um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia, tendo como objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e das suas populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados nos seus territórios, incluindo as linhas de água e a orla costeira, assim como proporcionar a participação das populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel enalteceu as juntas, que, “pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio colossal que representa a preservação do Ambiente”. “As ações realizadas pelas 135 Freguesias inscritas no «ECO-Freguesia», em 2023, permitiram a remoção de aproximadamente 867 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como assegurar a monitorização e limpeza de cerca de 241 quilómetros de linhas de água e de mais de 190 quilómetros de orla costeira, tendo também sido dinamizadas 535 ações de sensibilização e educação ambiental, o que representa um aumento de 32% face a 2022”, prosseguiu. O governante destacou que os resultados obtidos “denotam efetivamente uma evolução muito positiva, ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, que são aspetos fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”. Alonso Miguel afirmou que, atendendo à importância atribuída pelo Governo Regional dos Açores ao programa “ECO-Freguesia”, o Executivo tem vindo a procura soluções que possam melhorar ainda mais o seu funcionamento, para além de se assumir cada vez mais “um compromisso firme de reforçar o investimento financeiro dedicado ao programa”. O Secretário Regional explicou que, ainda em 2022, com o sentido de aperfeiçoar o programa, “foram auscultadas todas as juntas de freguesias da Região relativamente ao seu funcionamento” e que, com base nos contributos recolhidos, bem como na experiência adquirida, “foram efetuadas melhorias significativas no regulamento do programa, aproximando-o ainda mais às necessidades das freguesias”, alterações estas que levaram a que, por exemplo, já na edição de 2023, os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, passassem a ser valorados, “fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, tendo sido, ainda, duplicado de 500 euros para 1.000 euros o valor do prémio monetário a atribuir no reconhecimento da excelência. Alonso Miguel sublinhou, também, que, “em 2023, foi feito um importante reforço financeiro no âmbito do «ECO-Freguesia», tendo sido disponibilizados 550 mil euros para esse efeito, o que representou, à altura, a maior rubrica alguma vez inscrita no Plano Anual Regional, desde que o programa foi criado”. “Também em 2023, procedeu-se à entrega de 138 equipamentos de manutenção de espaços públicos, a todas a juntas de freguesia dos Açores inscritas na edição de 2022, materializando, assim, outro compromisso que assumi com os nossos autarcas de freguesia, o que resultou na distribuição de 50 corta-sebes, 17 roçadoras e 71 motosserras elétricas, de acordo com a preferência e necessidade de cada uma das 138 juntas de freguesias participantes”, num investimento superior a 87 mil euros”, referiu ainda. Alonso Miguel referiu que apesar de ter sido assegurado um investimento considerável no programa em 2023, que representa um máximo histórico, “na verdade, esse valor continua a ser insuficiente para as necessidades e para os encargos assumidos pelas funtas de freguesia neste domínio” “Por isso, decidimos ir mais além e aumentar novamente, e de modo muito significativo, o valor adstrito ao programa «ECO-Freguesia», em resposta aos anseios dos nossos autarcas”, acrescentou. Neste sentido, “assumiu-se o compromisso de, já em 2024, aumentar este valor para um milhão de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 82% relativamente ao valor inscrito no ano transato”. “Estamos convictos de que este reforço financeiro será um contributo fundamental para capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar, com firmeza, os enormes desafios que constituem a limpeza e manutenção de espaços públicos, a proteção de pessoas e bens e a preservação do nosso património ambiental”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes. De acordo com Alonso Miguel, os prémios de excelência entregues, e que significam um investimento de 44 mil euros constituem, portanto, “um justo reconhecimento dos esforços realizados por cada uma das juntas premiadas, e do empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, bem como representam também um testemunho de gratidão e respeito pelo trabalho coletivo que tem sido realizado”. No âmbito deste evento, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática apresentou ainda, na presença dos representantes das freguesias de excelência da Região, o novo logotipo do programa “ECO-Freguesia”, desenvolvido com o objetivo de modernizar e adequar a sua imagem ao novo regulamento. Em 2023, foram distinguidas com o Prémio de Excelência 44 freguesias, de oito ilhas da Região, mais seis que em 2022, designadamente: Fajã Grande e Lajedo, da Ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Praia do Almoxarife, Salão, Pedro Miguel e Angústias, do Faial; Rosais, de São Jorge; Prainha, Piedade, Calheta de Nesquim e Candelária, da ilha do Pico; Santa Cruz da Graciosa e São Mateus, da ilha Graciosa; Raminho, Doze Ribeiras, Vila de São Sebastião, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Feteira, São Bento, Santa Bárbara, Ribeirinha, Vila do Porto Judeu, São Brás, Agualva, Fontinhas, Fonte do Bastardo, Vila das Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; Relva, Conceição, Ribeirinha, Maia, Calhetas, Água de Pau, Ribeira Chã, Ribeira Seca, Santana e Achadinha, de São Miguel; e Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
Nota de Imprensa
13 de Maio 2024 Época de plantação nos espaços florestais terminou com 152 hectares de floresta plantada O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que terminou, no passado mês de abril, a época de plantação de espaços florestais 2023-2024, tendo sido plantados um total de 152 hectares em áreas públicas e privadas de floresta de produção e de floresta de proteção. Relativamente às florestas de produção, promotoras da economia e sustentabilidade, estratégicas para o fornecimento sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, plantaram-se cerca de 57 hectares de floresta de produção nas áreas privadas e 31 hectares nas áreas públicas, maioritariamente com espécies resinosas. As áreas públicas, designadas como Perímetro Florestal e Matas Regionais, são geridas pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial em conjunto com os Serviços Florestais de ilha, cuja missão é garantir o aproveitamento responsável dos recursos naturais, quer ao nível do ordenamento do território, por se tratar do uso de solo que mais garante a resiliência do território, mas também pelos serviços ecossistémicos que fornece e que são fundamentais ao bem-estar e à qualidade de vida. “A gestão florestal sustentável é uma prática cada vez mais adotada nessas áreas, visando garantir a renovação dos recursos florestais e a minimização do impacto ambiental. A certificação da gestão florestal desempenha um papel importante ao garantir que os produtos provenientes dessas florestas atendam a padrões rigorosos de sustentabilidade”, frisa António Ventura. Por sua vez, no que diz respeito às florestas de proteção, que desempenham um papel crucial na conservação dos recursos hídricos, na regulação do clima e na prevenção de desastres naturais, como os deslizamentos de terras ou vendavais, foram plantados cerca de 44 hectares em áreas privadas e 20 hectares em áreas públicas, principalmente com espécies endémicas, autóctones e folhosas. O responsável pela pasta das florestas relembrou que este tipo de florestação “protege nascentes, controla a erosão do solo e garante a estabilidade de encostas”, sendo que “as políticas de proteção e fiscalização dos recursos florestais são implementadas para preservar esses importantes ecossistemas, combatendo a desflorestação e promovendo a recuperação de áreas degradadas”. “Estas plantas foram produzidas nos viveiros dos Serviços Florestais, em virtude do investimento que tem sido realizado nos últimos anos para se aumentar a produção de espécies como o Louro (Laurus azorica), o Pau branco (Picconia azorica), o Cedro do mato (Juniperus brevifolia), o Azevinho (Ilex azorica), a Faia da terra (Morella faia), a Uva da serra (Vaccinium cylindraceum), a Ginga do mato (Prunus azorica), a Urze (Erica azorica), o Sanguinho (Frangula azorica) e o Folhado (Viburnum treleasei)”, referiu. António Ventura acrescentoa que estas plantas “têm sido utilizadas por proprietários privados para a rearborização das suas áreas, bem como para a reconversão de áreas do perímetro florestal junto a linhas de água, nascentes, áreas declivosas, ou outras áreas sensíveis”. “As florestas de produção e proteção desempenham papéis complementares e fundamentais na busca pela sustentabilidade. Proteger e gerir essas áreas de forma responsável é essencial para garantir um futuro próspero para as gerações presentes e futuras”, sublinha. O Secretário Regional disse ainda que com o encerramento da época de plantação, o trabalho que se segue “é monitorizar o crescimento das plantas e implementar medidas de gestão para garantir o sucesso das florestas, nomeadamente executar as limpezas necessárias para se combater as espécies invasoras de rápido crescimento, que pela sua sombra causam muita mortalidade nas jovens plantações”. “Para se garantir o sucesso da época de plantação que agora terminou será necessário novo investimento em limpezas, a realizar na próxima época estival ou início do outono, consoante as condições do terreno e das plantas”, concluiu.
13 de Maio 2024 Época de plantação nos espaços florestais terminou com 152 hectares de floresta plantada O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que terminou, no passado mês de abril, a época de plantação de espaços florestais 2023-2024, tendo sido plantados um total de 152 hectares em áreas públicas e privadas de floresta de produção e de floresta de proteção. Relativamente às florestas de produção, promotoras da economia e sustentabilidade, estratégicas para o fornecimento sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, plantaram-se cerca de 57 hectares de floresta de produção nas áreas privadas e 31 hectares nas áreas públicas, maioritariamente com espécies resinosas. As áreas públicas, designadas como Perímetro Florestal e Matas Regionais, são geridas pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial em conjunto com os Serviços Florestais de ilha, cuja missão é garantir o aproveitamento responsável dos recursos naturais, quer ao nível do ordenamento do território, por se tratar do uso de solo que mais garante a resiliência do território, mas também pelos serviços ecossistémicos que fornece e que são fundamentais ao bem-estar e à qualidade de vida. “A gestão florestal sustentável é uma prática cada vez mais adotada nessas áreas, visando garantir a renovação dos recursos florestais e a minimização do impacto ambiental. A certificação da gestão florestal desempenha um papel importante ao garantir que os produtos provenientes dessas florestas atendam a padrões rigorosos de sustentabilidade”, frisa António Ventura. Por sua vez, no que diz respeito às florestas de proteção, que desempenham um papel crucial na conservação dos recursos hídricos, na regulação do clima e na prevenção de desastres naturais, como os deslizamentos de terras ou vendavais, foram plantados cerca de 44 hectares em áreas privadas e 20 hectares em áreas públicas, principalmente com espécies endémicas, autóctones e folhosas. O responsável pela pasta das florestas relembrou que este tipo de florestação “protege nascentes, controla a erosão do solo e garante a estabilidade de encostas”, sendo que “as políticas de proteção e fiscalização dos recursos florestais são implementadas para preservar esses importantes ecossistemas, combatendo a desflorestação e promovendo a recuperação de áreas degradadas”. “Estas plantas foram produzidas nos viveiros dos Serviços Florestais, em virtude do investimento que tem sido realizado nos últimos anos para se aumentar a produção de espécies como o Louro (Laurus azorica), o Pau branco (Picconia azorica), o Cedro do mato (Juniperus brevifolia), o Azevinho (Ilex azorica), a Faia da terra (Morella faia), a Uva da serra (Vaccinium cylindraceum), a Ginga do mato (Prunus azorica), a Urze (Erica azorica), o Sanguinho (Frangula azorica) e o Folhado (Viburnum treleasei)”, referiu. António Ventura acrescentoa que estas plantas “têm sido utilizadas por proprietários privados para a rearborização das suas áreas, bem como para a reconversão de áreas do perímetro florestal junto a linhas de água, nascentes, áreas declivosas, ou outras áreas sensíveis”. “As florestas de produção e proteção desempenham papéis complementares e fundamentais na busca pela sustentabilidade. Proteger e gerir essas áreas de forma responsável é essencial para garantir um futuro próspero para as gerações presentes e futuras”, sublinha. O Secretário Regional disse ainda que com o encerramento da época de plantação, o trabalho que se segue “é monitorizar o crescimento das plantas e implementar medidas de gestão para garantir o sucesso das florestas, nomeadamente executar as limpezas necessárias para se combater as espécies invasoras de rápido crescimento, que pela sua sombra causam muita mortalidade nas jovens plantações”. “Para se garantir o sucesso da época de plantação que agora terminou será necessário novo investimento em limpezas, a realizar na próxima época estival ou início do outono, consoante as condições do terreno e das plantas”, concluiu.
